Quais documentos levar na perícia do INSS?

Para a perícia do INSS, leve um documento oficial de identificação e a documentação médica relacionada ao problema de saúde que causa a incapacidade para o trabalho.

Isso inclui principalmente atestados, relatórios médicos, laudos, exames e documentos relacionados ao tratamento.

Mas quantidade não significa qualidade.

Para o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, o ponto principal é demonstrar que a doença ou lesão provoca incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual.

Por isso, os documentos mais importantes são aqueles que ajudam a explicar o diagnóstico, as limitações existentes, o tratamento realizado e a relação dessas limitações com o trabalho exercido.

No dia da perícia, é recomendável levar os documentos que permitam ao perito compreender o quadro de saúde e sua evolução.

Entre os principais estão:

• Documento oficial de identificação com foto.

• Atestados médicos.

• Relatórios e laudos médicos.

• Exames relacionados à doença ou lesão.

• Receitas e documentos relacionados ao tratamento, quando relevantes.

• Documentos médicos anteriores que ajudem a demonstrar a evolução da doença.

Não é necessário levar uma grande quantidade de documentos sem relação com a incapacidade discutida.

Um relatório médico detalhado e atual pode ser mais útil do que diversos documentos que apenas repetem o diagnóstico.

O ideal é priorizar aquilo que ajuda a demonstrar três pontos: qual é o problema de saúde, quais limitações ele provoca e como essas limitações interferem no trabalho.

O que deve constar no documento médico?

O documento médico apresentado ao INSS precisa ser legível e conter informações suficientes para identificar o paciente, o profissional responsável e o quadro de saúde.

Nos documentos utilizados para requerimentos de benefício por incapacidade, é importante observar informações como:

• Nome completo do paciente.

• Data de emissão.

• Diagnóstico por extenso ou CID.

• Período estimado de afastamento ou repouso, quando aplicável.

• Assinatura do profissional.

• Identificação do profissional e respectivo registro no conselho de classe.

Além desses requisitos formais, existe um ponto particularmente importante para a análise da incapacidade: a descrição das limitações.

Um documento que apenas informa o diagnóstico pode comprovar a existência de uma doença, mas não necessariamente demonstra por que aquela pessoa está impossibilitada de exercer sua atividade profissional.

Imagine uma pessoa com artrose no joelho.

Se ela exerce uma atividade que exige permanecer em pé durante toda a jornada, caminhar constantemente, subir escadas ou carregar peso, é relevante que a documentação médica descreva, quando existentes, as limitações relacionadas a essas atividades.

O objetivo não é determinar ao médico o que ele deve escrever.

O documento deve representar o quadro clínico real do paciente e, quando pertinente, explicar as repercussões funcionais da doença.

Exames médicos são suficientes?

Nem sempre.

Radiografias, ressonâncias, tomografias e outros exames podem ser importantes para demonstrar objetivamente uma doença ou lesão.

Mas um exame alterado, isoladamente, não significa necessariamente incapacidade para o trabalho.

É importante distinguir três situações:

• Doença: é a condição de saúde apresentada pela pessoa.

• Alteração em exame: é um elemento objetivo que pode ajudar a demonstrar essa condição.

• Incapacidade laboral: é a repercussão da doença ou lesão sobre a capacidade de exercer o trabalho ou atividade habitual.

Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem apresentar situações previdenciárias diferentes.

A profissão, a intensidade das limitações, a evolução da doença e as atividades efetivamente exercidas precisam ser consideradas.

Um problema no joelho, por exemplo, pode produzir repercussões diferentes para uma pessoa que trabalha sentada e para outra cuja atividade exige esforço físico e movimentação constante.

Por esse motivo, exames normalmente devem ser analisados em conjunto com relatórios, atestados e demais elementos do histórico médico.

Como organizar os documentos para a perícia?

A organização pode ser simples.

Separe primeiro os documentos relacionados à doença ou lesão que está causando a incapacidade.

Depois, organize a documentação médica por data, de forma que seja possível compreender a evolução do quadro.

Dê atenção especial aos documentos mais recentes e àqueles que melhor explicam:

• O diagnóstico.

• O tratamento realizado.

• A evolução da doença.

• As limitações existentes.

• A necessidade de afastamento, quando indicada.

Também é recomendável levar os exames relevantes que sustentem as informações apresentadas nos relatórios médicos.

Se existirem várias doenças, organize principalmente os documentos referentes às condições que efetivamente interferem na capacidade para trabalhar.

Não é necessário exagerar sintomas ou tentar apresentar uma situação diferente da realidade.

O objetivo da documentação é permitir que o quadro clínico e suas repercussões profissionais sejam compreendidos de maneira clara.

Perguntas frequentes

Atestado médico sozinho garante o benefício?

Não. O atestado é uma prova importante, mas sua existência não garante automaticamente a concessão. O INSS analisa a incapacidade e os demais requisitos previdenciários aplicáveis ao benefício.

O atestado precisa ter CID?

Nos documentos médicos utilizados para o requerimento do benefício por incapacidade, o INSS admite a informação do diagnóstico por extenso ou do respectivo CID, observados os demais requisitos exigidos para o documento.

Posso levar documentos médicos antigos?

Sim. Documentos antigos podem ser úteis quando ajudam a demonstrar o histórico e a evolução da doença. Entretanto, documentos atuais são especialmente importantes para demonstrar a situação existente no período da incapacidade.

Receita médica ajuda na perícia?

Pode ajudar a demonstrar o tratamento e os medicamentos utilizados, mas normalmente não substitui um relatório ou atestado que descreva adequadamente o quadro clínico e suas limitações.

O que fazer se o INSS negar o benefício mesmo com os documentos médicos?

Primeiro, é necessário verificar o motivo do indeferimento. Dependendo da situação, pode ser necessário avaliar recurso administrativo, novo requerimento ou ação judicial.

Conclusão

Na perícia do INSS, leve os documentos médicos relacionados ao problema de saúde que causa a incapacidade, especialmente atestados, relatórios, laudos e exames.

Mais importante do que apresentar uma grande quantidade de documentos é apresentar informações que permitam compreender o quadro de saúde e suas consequências para o trabalho.

A documentação deve ajudar a demonstrar o diagnóstico, a evolução da doença, o tratamento realizado e, principalmente, as limitações que interferem no exercício da atividade habitual.

Se o benefício for negado mesmo com documentação médica, o motivo do indeferimento deve ser analisado antes de decidir qual medida adotar.