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BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo
10 de junho de 2026 · 5 min de leitura · Gustavo Ferreira
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda podem receber o BPC, mesmo sem nunca ter contribuído.
O Benefício de Prestação Continuada é assistencial: não exige contribuição prévia, mas sim a comprovação de vulnerabilidade social.
Requisitos centrais
- Idade a partir de 65 anos ou deficiência de longo prazo
- Inscrição atualizada no CadÚnico
- Renda familiar per capita dentro do limite legal, admitida a análise de gastos com saúde.
Avaliação social e médica
Para pessoas com deficiência, o INSS realiza dupla avaliação: médica e social, considerando barreiras que limitam a participação plena na sociedade.
O benefício não gera 13º nem pensão por morte, mas garante renda mensal contínua enquanto persistirem os requisitos.
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Cada caso tem particularidades que só uma análise individual revela. Fale com o escritório e receba uma avaliação sobre a sua situação.
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